Política de Privacidade – Programas de Suporte ao Paciente

Última atualização: 13/10/2021

 

A Roche é uma empresa altamente comprometida com a privacidade e proteção dos dados dos indivíduos que confiam suas informações à nós. Saiba que usamos os seus dados de maneira consciente e transparente!

 

Por isso, é muito importante que você entenda por que e como nós iremos tratar os seus dados quando você acessar os nossos canais de Programa de Suporte ao Paciente.

 

Na Roche estamos empenhados em proteger as suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve os tipos de informações pessoais que a Roche pode coletar; os meios pelos quais a Roche pode coletar, utilizar ou compartilhar as suas informações pessoais; as medidas adotadas pela Roche para proteger as suas informações pessoais; e as opções que você possui no que diz respeito ao uso das suas informações pessoais.

 

Esta Política se aplica somente ao Portal de Pacientes (“Portal”). Para mais informações sobre como a Roche trata seus dados pessoais em seus sites, visite nossa Declaração Legal e Aviso de Privacidade (https://www.roche.com.br/pt/Aviso_legal.html). Para informações específicas sobre Farmacovigilância, visite nossa Política de Privacidade para Farmacovigilância (https://www.roche.com.br/pt/politica-privacidade-farmacovigilancia.html). 

 

Nosso Portal pode conter links para websites de terceiros. Nós não endossamos e não somos responsáveis pelo conteúdo de tais sites ou recursos de terceiros, e esta Política não se aplica a sites que não são afiliados à Roche, mesmo que você tenha o acessado por meio de um link disponível no Portal. Você deve revisar as políticas de privacidade de quaisquer sites de terceiros antes de fornecer qualquer informação.

 

Para fins desta Política, “Dados Pessoais” são quaisquer informações pelas quais você pode ser direta ou indiretamente identificado, incluindo, sem se limitar, o seu nome, endereço, endereço de e-mail, CRM, dados de saúde e número de telefone.

 

 

Identidade e detalhes de contato do Controlador dos Dados Pessoais

 

Segundo a Lei nº 13,709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”), a Roche é considerada a “Controladora” dos seus Dados Pessoais. Se após a leitura desta Política você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus Dados Pessoais, você pode entrar em contato pelo canal abaixo: Canal para contato para assuntos de proteção de dados: https://roche.secure.force.com/portaldaprivacidade/

 

Como e porque tratamos os seus Dados Pessoais

 

No Portal, os Dados Pessoais que tratamos dependerá do tipo de usuário cadastrado. Usuários podem ser médicos, representantes de instituições de saúde ou pacientes.

 

  • Médicos: Coletamos principalmente dados cadastrais (nome, telefone, número do CRM, especialidade médica e e-mail), além de pedidos médicos e outras orientações formalizadas que possam ser compartilhadas pelo próprio profissional durante a condução do Programa de Suporte ao Paciente. Os dados são utilizados para cadastro no Portal.

 

  • Representantes: Coletamos dados cadastrais do ponto de contato da instituição de saúde (nome, CPF, telefone e e-mail). Estes dados também são necessários para o cadastro no Portal.

 

  • Pacientes: O cadastro de pacientes poderá ser realizado por seu médico, pelo concierge Roche ou pelo próprio paciente. Coletamos dados cadastrais (nome, e-mail telefone, CPF, e-mail, data de nascimento, sexo, e endereço completo). Além disso, são coletados dados de saúde do paciente, como informações sobre suas condições clínicas, pedidos e resultados de exames médicos.

 

Além destes, também podemos coletar certos Dados Pessoais que não o identifiquem diretamente pelo nome, mas que possam ser utilizados para identificar que um computador ou dispositivo específico tenha acessado nosso Portal (dados de navegação, como endereço IP e Mac Address).

 

Nós tratamos os seus Dados Pessoais no nosso Portal por razões específicas, como:

 

  • Comunicação e condução do Programa ao qual o usuário está inscrito. Para isto, utilizamos dados de cadastro de médicos e pacientes, além dos dados de saúde do paciente;
  • Responder às suas solicitações ou dúvidas (dados cadastrais);Completar uma transação (dados cadastrais);
  • Personalizar a sua experiência (dados cadastrais e dados de navegação);
  • Realizar análises de websites e medir o desempenho do Site (dados de navegação); e
  • Manter o Portal, incluindo para fins de segurança (dados de navegação).

 

Observação: Dados de saúde são utilizados única e exclusivamente para fins da condução do Programa de Suporte ao qual o paciente está inscrito, nos termos do Termo de Consentimento do Paciente, assinado antes do cadastro no Portal.

 

Você está ciente que algumas funcionalidades deste Portal podem não estar disponíveis para você se você optar por não fornecer certos Dados Pessoais. Todos os Dados Pessoais que você nos fornece no nosso Portal serão utilizadas de acordo com essa Política.

 

Mais informações sobre as nossas Atividades de Tratamento

 

Caso você somente visite o Portal, sem navegar por sites da Roche que lhe peçam login e senha, a Roche não lhe identificará como indivíduo. Assim, as informações que seguem, não se aplicam a você.

 

De toda forma, caso você acesse, com login e senha, quando site da Roche, a Roche poderá te identificar como indivíduo, aplicando então a você, o que segue:

 

A tabela abaixo descreve em detalhe cada uma das atividades de tratamento relacionadas ao Portal e fornece informações sobre as categorias de dados coletadas, bem como as bases legais correspondentes para cada atividade, na medida em que o tratamento dos seus dados estiver sujeito à LGPD.

Finalidade e categorias de dados
Base Legal

Referência legal

Condução do Programa de Suporte ao Paciente

Para médicos: Nós utilizaremos suas informações de contato para nos comunicarmos com você e para viabilizar o seu cadastro no Portal.

Para pacientes: Nós utilizaremos seus dados de saúde para condução do Programa de Suporte ao paciente, o que inclui, mas não se limita, a avaliação de pedidos de exames e de envios de resultados. Utilizaremos seus dados cadastrais para cadastrá-lo no Portal.

 

Conforme delimitado no Termo de Consentimento do Paciente, tratamos os seus dados de saúde (portanto, dados sensíveis), com base no seu consentimento.

 

Dados de cadastro no Portal são tratados com base na execução de contrato, sendo o contrato os próprios Termos de Uso que regem o Portal.

 

Artigo 11, I, LGPD – Dados sensíveis

 

Artigo 7, V – Dados pessoais comuns

 

Respondendo a solicitações ou dúvidas

Nós podemos usar as informações que você nos fornece para adotar medidas necessárias para responder à sua solicitação. Você pode, por exemplo, submeter uma solicitação de informações médicas, perguntar sobre um produto ou se inscrever em uma das nossas listas para recebimento de e-mail marketing. Dependendo da sua solicitação, nós podemos coletar suas informações de contato (como nome, endereço postal, número de telefone, cargo), seus interesses e preferências (como produtos ou áreas de interesse), e qualquer outra informação que você nos forneça.

 

Nós coletamos e tratamos seus Dados Pessoais para tais finalidades com base no nosso legítimo interesse em responder à sua solicitação. Se você submeteu Dados Pessoais Sensíveis como parte da sua solicitação, também basearemos tal tratamento no seu consentimento específico e destacado. Se for necessário relatar o seu caso a terceiros, incluindo autoridades governamentais, nós podemos tratar os seus dados para cumprir com nossas obrigações legais.

Artigo 7, inciso IX, LGPD

 

Artigos 7, inciso I, e 11, inciso I, da LGPD

 

Artigos 7, inciso II, e 11, inciso II, alíneas “a” e “e”, da LGPD

 

Completando Transações

Podemos coletar os seus Dados Pessoais em algumas áreas do nosso Portal para desempenhar serviços que você tenha solicitado ou para entender os seus interesses e preferências.  Nesses casos, podemos coletar suas informações de contato, bem como o histórico das suas transações anteriores conosco (como histórico de pedidos, informações da conta do cliente).

 

Usamos tais informações para executar o nosso contrato com você.
Artigo 7, inciso V, da LGPD

Personalizando Sua Experiência

Nós podemos coletar certas informações sobre você, suas preferências, e como você tem interagido conosco nos últimos tempos, a fim de entender o seu interesse pelos nossos produtos para que possamos atendê-lo da melhor forma possível. Para esta finalidade, os dados coletados são os dados de navegação.

 

Em casos em que coletamos essas informações automaticamente, coletamos e tratamos tais informações para nossos interesses comerciais legítimos.
Artigo 7, inciso IX, LGPD

Análise e Rastreamento do Portal

Na medida em que permitido por lei, nós podemos combinar Dados Pessoais que você nos fornece com outras informações que você tenha fornecido à Roche através dos nossos websites. Quando permitido por lei, nós também poderemos combinar Dados Pessoais coletados através dos nossos sites e recursos online com arquivos offline da Roche e informações fornecidas a nós por terceiros. Mais informações sobre esse tratamento podem ser encontradas na seção abaixo e em nosso Aviso de Cookies.

 

Em casos em que coletamos essas informações automaticamente (dados de navegação), coletamos e tratamos tais informações para nossos interesses comerciais legítimos.
Artigo 7, inciso IX

Para Fazer Funcionar e Manter o Portal

Nós usamos essas informações para proteger nosso Portal, sistemas de rede e outros ativos. Isto pode incluir informações relativas ao seu endereço de IP, geolocalização, recursos que você acessou e informações similares.

 

Nós coletamos essas informações automaticamente (dados de navegação), para os nossos interesses comerciais legítimos de fazer funcionar, manter e proteger nosso Portal.
Artigo 7, inciso IX, LGPD

Cookies e outros Web Trackers

 

Nossos sites e recursos online também coletam outras informações básicas sobre você que podem não o identificar diretamente, mas podem se relacionar a você ou a um determinado dispositivo. Nós usamos algumas dessas informações para permitir que nossos sites funcionem, bem como para aprender mais sobre como nossos sites e recursos online são utilizados e para melhorar e administrar o Portal. Nós também utilizamos tais informações para nos permitir entregar informações personalizadas de acordo com os seus interesses e preferências, com base no seu uso do Portal. Por exemplo, nós podemos coletar o endereço de IP atribuído ao seu computador pelo seu provedor de serviços de internet. Este endereço pode alterar cada vez que você se conecta à Internet (um endereço de IP “dinâmico”) ou pode permanecer o mesmo (um endereço de IP “estático”). Na maioria dos casos, esta informação é coletada automaticamente, para nossos interesses comerciais legítimos e por obrigação legal. Consulte nosso Aviso de Cookies para mais informações.

 

Certos navegadores de Internet e outros programas podem ser utilizados para assinalar à Roche suas preferências sobre como ou se a Roche ou terceiros podem coletar informações sobre as suas atividades online. Atualmente, a Roche não responde a tais sinais.

 

Dados Pessoais de Menores

 

Pacientes: Podemos tratar dados pessoais de menores caso estes sejam pacientes parte de um dos Programas de Suporte ao Paciente. Trataremos seus dados pessoais somente mediante consentimento dos pais ou responsáveis legais, sempre visando o melhor interesse da criança e única e exclusivamente com a finalidade de condução do Programa de Suporte.

 

Demais usuários: Este Portal não foi concebido nem se destina a ser utilizado por menores de 18 anos. Nós não tratamos intencionalmente Dados Pessoais neste website de menores de 18 anos sem o prévio e verificável consentimento dos pais ou responsáveis. Tais pais e responsáveis podem ter o direito, mediante solicitação, de visualizar as informações fornecidas pelo menor de idade e solicitar que elas sejam deletadas pela Roche. Além disso, todos os menores devem buscar a permissão de seus pais ou responsáveis antes de utilizar ou divulgar quaisquer Dados Pessoais neste site ou em outro recurso online.

 

Compartilhamento de Informações / Destinatários de Dados Pessoais

 

Nós podemos compartilhar seus Dados Pessoais com empresas afiliadas da Roche ao redor do mundo. Nossos afiliados Roche utilizarão seus Dados Pessoais para as mesmas finalidades que nós. Uma lista dos afiliados da Roche está disponível no relatório anual atual, através de  www.roche.com.br.

 

Nós também podemos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros, como prestadores de serviço, para os seguintes fins:

 

  • Ajudar a cumprir as transações comerciais da Roche;
  • Realizar a manutenção técnica dos nossos Sites e outras plataformas web;
  • Facilitar uma fusão, consolidação, transferência de controle ou outra reorganização societária em que a Roche faça parte, ou conforme um acordo financeiro empreendido pela Roche;
  • Responder a solicitações apropriadas de autoridades governamentais legítimas, ou quando exigido pelas leis, ordens judiciais ou regulamentos aplicáveis; e
  • Quando necessário para a condução de auditorias corporativas ou para investigar ou responder a uma queixa ou ameaça de segurança.

 

Em relação a dados de saúde, eles serão compartilhados com o seu médico via Portal, nos termos do Termo de Consentimento do Paciente e das regras do Programa de Suporte ao qual você está inscrito.

 

Transferência Internacional dos seus Dados Pessoais

 

Quaisquer Dados Pessoais que você nos forneça por meio do uso deste Portal podem ser transferidos para ou armazenados em uma região geográfica que imponha obrigações de proteção de dados diferentes das do seu país de origem. Dados de saúde poderão ser transferidos para fora do Brasil somente se previsto no Termo de Consentimento do Paciente, assinado antes de seu cadastro no Programa.

 

Dessa forma, os seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados entre as empresas do Grupo Roche, inclusive aquelas situadas fora do território brasileiro, em razão de uma necessidade contratual, na medida em que necessário para a prestação das atividades da Roche, especialmente com relação à execução do contrato que a Roche mantém com você.

 

Nós garantimos que as suas informações serão transferidas internacionalmente de acordo com todos os padrões e requisitos estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e que os terceiros com os quais os seus Dados Pessoais serão compartilhados deverão garantir o nível de proteção estabelecido pela lei aplicável.

 

Retenção / Período de Armazenamento dos seus Dados Pessoais

 

O período de tempo em que guardaremos os seus Dados Pessoais poderá variar, dependendo da finalidade pela qual nós coletamos e tratamos os seus dados. Na maioria dos casos, nós manteremos os seus dados por 3 (três) anos após a nossa última interação com você. Nós podemos, contudo, manter os seus dados por um período de tempo mais longo se formos obrigados por lei. Por exemplo, relatórios relacionados a farmacovigilância devem ser mantidos por um período mínimo de 20 (vinte) anos após a retirada do produto no último país em que comercializado. 

 

Informações sobre os seus Direitos em relação aos seus Dados Pessoais

 

Por favor, certifique-se de que seus dados pessoais estejam corretos e atualizados, e informe a Roche sobre quaisquer alterações às suas informações.

 

De acordo com a LGPD e as leis e procedimentos aplicáveis, você possui os seguintes direitos com relação aos seus Dados Pessoais no contexto do presente tratamento:

 

  • O direito de requerer o acesso aos Dados Pessoais que a Roche possui sobre você;

  • O direito de retificar ou corrigir quaisquer Dados Pessoais que estejam imprecisos ou incompletos;

  • O direito de requerer uma cópia dos seus Dados Pessoais em formato eletrônico para que você possa transmitir os dados a terceiros, ou de solicitar que a Roche transfira diretamente os Dados Pessoais para um ou mais terceiros;

  • O direito de se opor ao tratamento dos seus Dados Pessoais tratados com seu consentimento;

  • O direito de requerer a exclusão dos seus Dados Pessoais quando não forem mais necessários para as finalidades para os quais você os forneceu, bem como o direito de restringir o tratamento dos Dados Pessoais a certos fins limitados quando a exclusão não for possível.[8]

 

Para exercer qualquer um dos seus direitos, favor entrar em contato através do canal de contato indicado acima. Lembramos que esses direitos somente são aplicáveis em determinadas circunstâncias.

 

Não podemos divulgar a você dados que você não esteja autorizado a receber pelas leis aplicáveis (ex: dados que revelem informações sobre outros indivíduos) ou excluir, retificar ou bloquear dados pessoais que nossas políticas internas ou leis nos obriguem a manter.

 

Note que a exclusão ou restrição do tratamento apenas é possível em situações particulares, respeitadas certas circunstâncias. Se o tratamento dos dados for baseado em consentimento, você tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer tempo, em determinadas circunstâncias, mas a revogação de consentimento não afeta a legalidade do tratamento realizado com base no seu consentimento até tal momento. No caso de pedido de exclusão de dados, nós poderemos manter uma cópia dos seus Dados Pessoais para fins de manutenção de registros e para evitar que os seus dados pessoais sejam reinseridos em nossos sistemas ou utilizados após a sua solicitação de exclusão.

 

Caso você acredite ou tenha a impressão que o nosso tratamento de dados não esteja de acordo com a LGPD, entre em contato com o DPO da divisão da Roche que deseja falar (através dos endereços de e-mails indicados nesta política), ou se necessário, saiba que você pode também apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

 

Segurança dos Dados

 

A Roche e seus prestadores de serviço e parceiros comerciais adotam medidas razoáveis para proteger os Dados Pessoais que acessamos ou recebemos através deste Portal contra perdas, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Não obstante, a Roche não tem como garantir a completa segurança dos seus dados e afasta, na medida máxima permitida por lei, toda a responsabilidade por danos causados por eventual perda, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição que não decorra de dolo próprio. Recomendamos que você tome todas as precauções disponíveis para proteger os Dados Pessoais que você submete neste Portal.

 

Atualizações a esta Política de Privacidade

 

De tempos em tempos, podemos revisar esta Política de Privacidade. Quaisquer alterações nesta Política de Privacidade serão refletidas nesta página. A Roche lhe avisará sobre quaisquer alterações ou atualizações a esta Política. A data da última revisão desta Política está localizada na parte superior deste aviso.