A sociedade sempre pode contribuir no processo de incorporação de uma nova tecnologia no SUS, seja por meio de consultas públicas ou audiências públicas, o que faz todo o sentido já que, se aprovada a incorporação, o novo medicamento se tornará disponível para toda a população e será objeto de utilização pelos pacientes e profissionais da área da saúde de todo o Brasil.
A Consulta Pública (CP) em saúde é um mecanismo de pesquisa e transparência, que visa ampliar a discussão sobre a inclusão de tecnologias (medicamento, procedimento ou equipamento em saúde) por meio da participação social via plataforma Participa + Brasil do Governo Federal (gov.br).
É importante se ater ao preenchimento com qualidade no formulário desta nova incorporação, abordando no formulário com opinião, no caso de pacientes e sociedade civil em geral, questões sobre qualidade de vida relacionadas à doença com e sem tratamento, desfechos importantes correlatos, comodidade posológica e eventos adversos.
A participação dos pacientes e seus cuidadores é fundamental para fornecer informações sobre o impacto da tecnologia avaliada na vida de quem a utiliza. Além disso, outras pessoas e profissionais da saúde também podem contribuir com seus conhecimentos e experiências, melhorando a compreensão sobre a tecnologia demandada. Já para profissionais da área da saúde, por se tratar de uma contribuição técnico científica, se faz necessário anexar dados e referências para a efetividade do preenchimento do formulário e apuração de seu conteúdo, além de todas as informações anteriores exigidas também dos solicitantes pacientes.
Poderá também ser convocada uma Audiência Pública, que é um instrumento de participação social, utilizado pela Administração Pública, para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de tema que esteja sob análise. Seu objetivo é ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas.
As contribuições da sociedade podem incluir informações sobre a doença/condição e a tecnologia que está sendo usada.
A natureza da doença/condição
Manifestações a curto ou a longo prazo;
Alguns sintomas;
Sintomas de difícil convivência
Se a doença/condição é fatal ou não.
As condições que ela impõe à:
Vida cotidiana;
Habilidade para trabalhar;
Vida Social;
Satisfação dos familiares e amigos.
O impacto sobre o bem-estar mental da pessoa.
Atividades que as pessoas que convivem com a doença/condição acham difíceis.
Caso haja dor em decorrência da doença/condição e/ou do tratamento.
Como a dor interfere nas atividades diárias;
Se a medicação para dor precisa ser administrada regularmente;
Aspectos da doença/condição com os quais os pacientes acham mais difíceis de lidar.
O que os pacientes e os cuidadores esperam de uma nova tecnologia.
Quais benefícios se comparam aos dos tratamentos existentes.
Se ela ajuda as pessoas afetadas a viverem melhor.
Quão importantes os benefícios são para o paciente.
Quais efeitos indesejáveis a tecnologia provoca, se são comparáveis aos de outros tratamentos e se estão em equilíbrio em relação aos benefícios potenciais.
O impacto financeiro da tecnologia na vida do paciente.
Referências bibliográficas: 1. Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde [Internet]. Entendendo a incorporação de tecnologias no SUS – como se envolver. Brasília: Ministério da Saúde; 2016 [acesso em 2019 Mai 20]. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/entendendo_incorporacao_tecnologias_sus_envolver.pdf. 2. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS [Internet]. Consultas públicas. [Atualizado em 2019 Mai 14; acesso em 2019 Maio 20.] Disponível em: http://conitec.gov.br/consultas-publicas#consultas.
Processo de incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) é uma publicação periódica da Phoenix Comunicação Integrada patrocinada por Roche. Jornalista Responsável: Cristina Balerini Sanches (MTb: 24621). Endereço: Rua Dom João V, 344 – CEP 05075-060 – Lapa – São Paulo – SP. Tel.: (11) 3645-2171 – Home page: www.editoraphoenix.com.br – E-mail: [email protected]. Todos os direitos reservados. Este material não pode ser publicado, transmitido, divulgado, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização da editora.