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A sociedade sempre pode contribuir no processo de incorporação de uma nova tecnologia no SUS, seja por meio de enquetes, consultas públicas ou audiências públicas, o que faz todo o sentido já que, se aprovada a incorporação, o novo medicamento se tornará disponível para toda a população e será objeto de utilização pelos pacientes e profissionais da área da saúde de todo o Brasil.

A Enquete, sendo uma das formas de participação popular nos processos de incorporação, contribui para a atualização ou elaboração dos PCDTs que são os chamados Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, sempre obrigatórios nos processos que avaliam referidas incorporações.

Já no caso da Consulta Pública, mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade, ampliando a discussão e embasando decisões, é fundamental a análise do Parecer Técnico emitido pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) e, em seguida, os cidadãos estão aptos a opinar sobre o processo de incorporação que está sendo proposto.

É importante se ater ao preenchimento eficiente do formulário de solicitação desta nova incorporação, abordando no formulário com opinião, no caso de pacientes e sociedade civil em geral, questões sobre qualidade de vida relacionadas à doença com e sem tratamento, desfechos importantes correlatos, comodidade posológica e eventos adversos. Já para profissionais da área da saúde, por se tratar de uma contribuição técnico científica, se faz necessário anexar dados e referências para a efetividade do preenchimento do formulário e apuração de seu conteúdo, além de todas as informações anteriores exigidas também dos solicitantes pacientes.

Poderá também ser convocada uma Audiência Pública, que é a terceira forma de participação popular nos processos de incorporação, consistindo em uma reunião popular aberta ao público, com especialistas para discutir o tema da incorporação.

As contribuições da sociedade podem incluir informações sobre a doença/condição e a tecnologia que está sendo usada.

A natureza da doença/condição

  • Manifestações a curto ou a longo prazo;

  • Alguns sintomas;

  • Sintomas de difícil convivência

  • Se a doença/condição é fatal ou não.

As condições que ela impõe à:

  • Vida cotidiana;

  • Habilidade para trabalhar;

  • Vida Social;

  • Satisfação dos familiares e amigos.

  • O impacto sobre o bem-estar mental da pessoa.

  • Atividades que as pessoas que convivem com a doença/condição acham difíceis.

  • Caso haja dor em decorrência da doença/condição e/ou do tratamento.

  • Como a dor interfere nas atividades diárias;

  • Se a medicação para dor precisa ser administrada regularmente;

  • Aspectos da doença/condição com os quais os pacientes acham mais difíceis de lidar.

  • O que os pacientes e os cuidadores esperam de uma nova tecnologia.

  • Quais benefícios se comparam aos dos tratamentos existentes.

  • Se ela ajuda as pessoas afetadas a viverem melhor.

  • Quão importantes os benefícios são para o paciente.

  • Quais efeitos indesejáveis a tecnologia provoca, se são comparáveis aos de outros tratamentos e se estão em equilíbrio em relação aos benefícios potenciais.

  • O impacto financeiro da tecnologia na vida do paciente.

Referências bibliográficas: 1. Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde [Internet]. Entendendo a incorporação de tecnologias no SUS – como se envolver. Brasília: Ministério da Saúde; 2016 [acesso em 2019 Mai 20]. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/entendendo_incorporacao_tecnologias_sus_envolver.pdf. 2. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS [Internet]. Consultas públicas. [Atualizado em 2019 Mai 14; acesso em 2019 Maio 20.] Disponível em: http://conitec.gov.br/consultas-publicas#consultas.

Processo de incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) é uma publicação periódica da Phoenix Comunicação Integrada patrocinada por Roche. Jornalista Responsável: Cristina Balerini Sanches (MTb: 24621). Endereço: Rua Dom João V, 344 – CEP 05075-060 – Lapa – São Paulo – SP. Tel.: (11) 3645-2171 – Home page: www.editoraphoenix.com.br – E-mail: [email protected]. Todos os direitos reservados. Este material não pode ser publicado, transmitido, divulgado, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização da editora.